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Publicado: Quinta, 06 de Junho de 2019, 09h15 | Última atualização em Quinta, 06 de Junho de 2019, 09h55 | Acessos: 96

Portaria nº 055, de 25 de fevereiro de 2019

Fluxogramas de atendimento

Termo de Compromisso - Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Solicitação de Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Parecer Homologado - Consulta sobre possibilidade de aplicação de terminalidade específica nos Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012

Resolução nº 019/2017, de 02 de maio de 2017

Resolução nº 030/2016, de 17 de junho de 2016

Resolução nº 024/2013, de 01 de março de 2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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