Contenção orçamentária é assunto de reunião entre equipe diretiva e servidores

Durante o encontro, o diretor-geral, professor Fabiano Guimarães fez um retrospecto do orçamento do campus nos últimos anos até chegar à atual situação orçamentária, que, segundo ele, torna bastante desafiadora a administração de todos os setores. O diretor citou, por exemplo, a necessidade de suspensão da participação dos estudantes na etapa regional do Jogos dos Institutos Federais (JIFs), que aconteceu recentemente no Campus Trindade, e também a inviabilidade de participação na edição deste ano do Integra, que ocorrerá no Campus Trindade em setembro. Também foram suspensos os editais de Monitoria de Ensino, Monitoria de Laboratórios e Iniciação Científica, elaborados para que as atividades tivessem início no segundo semestre de 2024.

O orçamento de 2024 do IF Goiano – Campus Rio Verde foi de R$ 12.126.154,40, um valor considerado insuficiente para cobrir todas as despesas. É sabido que o orçamento anual das instituições públicas é dividido em partes específicas, as chamadas ações orçamentárias, sendo a principal delas a 20RL, cuja finalidade é garantir o funcionamento da unidade. Esta ação concentra os recursos destinados à manutenção dos serviços terceirizados, manutenção de veículos, ampliação, reforma, adaptação, obras, aquisição de materiais, pagamento de energia elétrica, diárias, passagens, bem como as demais contratações necessárias ao desenvolvimento das atividades do campus.

Outra importante ação orçamentária é a chamada 2994, que é utilizada para o pagamento de bolsas e auxílios a estudantes, fornecimento de alimentação, dentre outras iniciativas que envolvem assistência a estudante, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na instituição. Para esta ação, o repasse orçamentário já era baixo antes do contingenciamento. Houve uma promessa de recomposição orçamentária e, de fato, ela veio no mês de julho, mas muito inferior ao esperado. No entanto, o Decreto de contenção orçamentária do governo federal, que veio em seguida, tornou a situação ainda mais desafiadora. O diretor explicou que o decreto contingenciou 18% do orçamento anual dos Institutos Federais, com isso, o campus precisou devolver à reitoria do IF Goiano o valor de R$ 2.136.748,86, um impacto significativo para o funcionamento da Instituição.

De acordo com a equipe diretiva, ainda não há previsão de novos recursos que sejam suficientes para atender às ações mencionadas, com isso, para concluir o ano letivo de 2024, é necessário um considerável esforço para redução de despesas. Um exemplo é a suspensão de viagens administrativas ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, assim como outras atividades similares. Em relação às visitas técnicas, estas deverão ser mantidas. Conforme o decreto, o desbloqueio dos valores será feito de forma gradual nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano.

 

Sobre o PAC e os 32 milhões destinados ao IF Goiano

O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) foi contemplado com um investimento de aproximadamente R$ 32 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo Governo Federal. Este montante será destinado à construção de sete restaurantes estudantis nos campi de Campos Belos, Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Posse e Trindade. Além disso, também serão realizadas a construção da sede de um novo campus em Porangatu e novas instalações para a Reitoria da Instituição.

A distribuição dos recursos será feita da seguinte forma:

• R$ 11,9 milhões para a edificação de restaurantes estudantis em unidades que, até o momento, não possuíam infraestrutura adequada para o fornecimento de refeições aos estudantes;

• R$ 15 milhões alocados para o desenvolvimento do novo campus em Porangatu, ampliando as oportunidades educacionais na região.

• R$ 6 milhões destinados à construção da nova sede da Reitoria;

 

É importante ressaltar que esse recurso não interfere no orçamento das unidades do IF Goiano. Os valores são específicos para as finalidades acima mencionadas.

 

Acesse: Decreto nº 12.120 de 30/7/2024

 

Seção de Comunicação Social e Eventos