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Informações Classificadas

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Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Quinta, 23 de Outubro de 2025, 10h13

Nesta seção são divulgadas a lista de informações classificadas por grau de sigilo e a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Também estão disponíveis os formulários para solicitação de desclassificação e para recurso de desclassificação.

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E/OU DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, em conformidade com o Art. 45 do Decreto nº 7.724/2012 e a Portaria Interministerial nº 1.254/2015, comunica que não foram registradas informações classificadas ou desclassificadas no período dos últimos doze meses (atualizado em 09/10/2025).

 

FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE RECURSO REFERENTE A PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Conforme o Art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação de informações, visando à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso administrativo contra a decisão de um pedido de desclassificação. Para tanto, os formulários necessários estão disponíveis abaixo:

 

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas)

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas)

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