Nota de Esclarecimento

O Campus Ceres do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), com a missão de promover Educação Profissional e Tecnológica de excelência, visando à formação integral e emancipatória dos cidadãos – e consequente desenvolvimento da sociedade –, e prezando sempre pela transparência e honra aos compromissos sociais, esclarece que:

a) A divulgação de vídeo e textos em redes sociais, nesta última semana de agosto, questionando a falta de apoio a estudante do Bacharelado em Zootecnia deste Campus Ceres, ocorreu sem considerar a realidade e verdade da situação. A Instituição não foi procurada pelos autores do vídeo e textos, não tendo assim a oportunidade de esclarecer os questionamentos levantados, o que pretendemos fazer na presente nota.

b) O Campus Ceres, assim como a maioria das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, não conta atualmente com um quadro amplo de profissionais efetivos para atendimento a demandas como a de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e congêneres, sendo necessária a contratação de prestadores de serviço temporários para tal;

c) No caso mencionado, RESSALTAMOS que tão logo a Instituição teve conhecimento da necessidade do estudante, verificou-se o andamento do Processo nº 23216.001100.2022-47, instaurado pela Reitoria do IF Goiano, para acompanhamento de licitação conduzida pelo Instituto Federal de Goiás, do qual a instituição é participante, que trata da contratação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, contemplando a seguinte mão de obra: psicopedagogos; tradutores e intérpretes de Libras; ledores e transcritores de Braille; profissionais de apoio a estudantes com NEE; especialistas em Educação Especial. Contudo, identificou-se que o processo se encontrava em fase de planejamento e não ficaria pronto a tempo de atender às necessidades do Campus Ceres para o primeiro semestre letivo de 2022, sendo necessária outra forma de contratação;

d) Dessa forma, diante de tentativas fracassadas de formalizar a contratação por meio de adesão a Atas de Registro de Preços vigentes, por ser a forma mais rápida de contratação, foi instaurado o Processo Eletrônico nº 23217.000648.2022-60, em 13 de abril de 2022, para contratação temporária de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutor(a) e Intérprete de Libras para acompanhamento do referido estudante. Após os trâmites processuais, em 03 de maio do corrente ano, foi emitida a Nota de Empenho, efetivando a contratação da empresa para prestação dos serviços, devidamente habilitada, ao contrário do informado no vídeo e textos divulgados. O processo de contratação é público e pode ser consultado;

e) A profissional contratada, no entanto, não permaneceu em suas atribuições, devido a questionamentos do estudante e seu responsável, que alegaram falta de aceitação/afinidade. Não houve tempo para adaptação, considerando a insistência na troca da profissional. Assim, diante da indisponibilidade imediata de outro profissional para atender a demanda, a empresa solicitou formalmente o encerramento da contratação, com início imediato de um novo processo de contratação que, como o primeiro, requeria atendimento a prazos e demais exigências inerentes ao serviço público federal;

f) Nesse meio tempo, a Instituição buscou outras formas para tentar solucionar a questão de maneira que trouxesse menor impacto à formação do estudante, por meio de parcerias externas; no entanto, não houve sucesso nas tentativas;

g) No último dia 24 de agosto foi emitida a nota de empenho efetivando a contratação da nova empresa para prestação do serviço de tradutor e intérprete de libras. Após a assinatura do Contrato, em 29 de agosto, a empresa está formalizando a contratação do profissional para atendimento ao estudante;

h) Ressaltamos também que a responsável pelo estudante foi CONTINUAMENTE INFORMADA acerca do andamento do processo, bem como das limitações do Instituto e respectivas exigências legais que, como instituição pública federal, precisam ser atendidas para a contratação do serviço;

i) Como se não bastasse, o Campus Ceres, preocupado com a formação do estudante, abriu o processo 23217.000906/2022-16, já com emissão de Parecer Jurídico favorável, visando adaptação de toda a grade curricular e disciplinas no 2º semestre do Curso de Zootecnia, para atender ao estudante, justamente para não haver prejuízo;

j) Em busca de uma instituição cada vez mais justa e socialmente inclusiva, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail gabinete.ce@ifgoiano.edu.br ou pelo telefone/ WhatsApp 062 3307 7100 ou 062 99657 6930.

Direção-Geral do Campus Ceres/ COMUNICAÇÃO SOCIAL Campus Ceres
Instituto Federal Goiano

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