Conif aprofunda diálogo com o Congresso Nacional

A reforma do ensino médio, a limitação das despesas públicas nas próximas duas décadas e o orçamento para 2017 estão na pauta prioritária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os assuntos foram discutidos com os senadores Rose de Freitas (ES) e Pedro Chaves (MS) nesta semana, em Brasília, compondo a programação da 69ª Reunião Ordinária do colegiado. O aprofundamento dos debates com o Congresso Nacional, em caráter de urgência, foi o principal resultado dos diálogos.

Os encontros foram realizados nestas terça e quarta-feira, 8 e 9 de novembro. A primeira agenda foi com a senadora Rose de Freitas, líder do governo no Congresso Nacional. Os reitores expuseram a necessidade de reversão da Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) e a ampla discussão da matéria com os setores legítimos do campo educacional. “Reconhecemos a necessidade de uma reforma do ensino médio, mas as mudanças precisam ser melhor discutidas com todos os atores envolvidos. Somos contrários a uma reforma que venha restringir a formação dos estudantes”, disse a reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim.

Sobre a limitação das despesas públicas previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, o Conif demonstrou receio quanto às chances de comprometimento das atividades institucionais e prejuízos aos estudantes. Em relação à Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2017, a defesa é pela preservação de adendos para a Educação contemplados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, as instituições federais de ensino não serão atingidas pelo contingenciamento e os cálculos das despesas serão baseados nos valores da LOA de 2016, corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Defendemos um orçamento compatível com as demandas da Rede Federal”, pontuou o vice-presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva.  

De acordo com a senadora, a MP 746 acelera o andamento dos debates sobre a reforma do ensino médio, mas não possui intenções impositivas. Acerca da PEC 55, Rose de Freitas afirmou que a mesma não impede o cumprimento de metas. “A Educação não será prejudicada”, enfatizou. A parlamentar solicitou ainda o levantamento das necessidades da Rede Federal para 2017 e assumiu o compromisso de, em breve, articular a abertura de diálogo do Conif com a Comissão Mista de Orçamentos.

Ensino médio – Na manhã desta quarta-feira, 9/11, em reunião com o senador Pedro Chaves, relator da MP 746, os reitores reiteraram o posicionamento apresentado a Rose de Freitas. O Conselho foi convidado pelo parlamentar para participar de audiência pública, com data a ser definida, e discutir sobre o tema ao lado de outras entidades representativas da educação. Antes disso, as críticas institucionais à matéria deverão ser apresentadas à Comissão Mista que analisa a Medida Provisória.

Fotos: Moisés de Oliveira e Luciana de Novaes

Assessoria de Comunicação - Conif