II Reunião Extraordinária do Colégio de Dirigentes

10/08/2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 08h, POR WEBCONFERÊNCIA.

ASSUNTOS DISCUTIDOS

QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS DO IF GOIANO

Representante da Pró-reitoria de Administração (Proad) apresentou o andamento da execução orçamentária de 2021 até o final do mês de julho, informando que já foi empenhado 73% do orçamento do ano corrente até então. Foi discutido o possível impacto financeiro do retorno presencial e a necessidade de aporte orçamentário para conclusão do exercício. Foi informada a data limite para a solicitação de remanejamento entre as contas em caso de necessidade e solicitou-se o envio das estimativas de arrecadação e receita dos campi. Foi apresentada a proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2022, submetida à Câmara Federal, que apresentou um relativo aumento em relação ao exercício de 2021, quando houve redução, e se aproximou dos valores de 2020, sem recomposição orçamentária.

NOVA NORMATIVA PARA CREDENCIAMENTO DO IF GOIANO JUNTO A FUNDAÇÕES

Representante da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Proppi) apresentou a proposta de alteração do regimento vigente para possibilitar o credenciamento do IF Goiano junto a outras fundações de apoio. A norma atual, datada de 2013, estabelecia exclusividade da FUNAPE. Assim sendo, foi proposta uma nova normativa que permite acordos com outras fundações para não limitar as ações da Instituição e promover concorrência com o intuito de estabelecer as melhores condições para o IF Goiano. Houve aprovação por unanimidade.

RETORNO PRESENCIAL

Representante da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) apresentou minuta inicial de proposta, com estabelecimento de diretrizes, para o retorno presencial. Foram apresentadas possibilidades de condições sanitárias mínimas para o retorno com base no atingimento de indicadores considerados seguros por autoridades competentes, como vacinação completa, índice de transmissão abaixo de 1, lotação de leitos de UTI abaixo de 80%, entre outros. Também se discutiu sobre quais atividades presenciais passariam a ser liberadas, como trabalho de setores administrativos, entrega de documentos e reuniões de pequenos grupos, e quais seriam os critérios necessários para esse retorno, como percentual de servidores por setor, respeito aos protocolos de 1,5 m de distância por servidor, entre outros. Por fim, discutiu-se também os critérios de priorização no tocante à manutenção de servidores em trabalho remoto. Apresentou-se as atividades que permaneceriam suspensas e o protocolo no caso de servidores com sintomas de Covid. Na próxima reunião do Colégio de Dirigentes, a ser realizada na terça-feira (17/08), a discussão do documento será retomada e ainda não há data definida para o retorno presencial.

PROGRAMA DE GESTÃO

Representante da DGP apresentou a minuta de regulamento para implantação do Programa de Gestão, instituído pela IN n. 65/2020, no âmbito do IF Goiano, possibilitando a execução de teletrabalho nos regimes parcial e integral, mediante aprovação em processo seletivo via edital. A minuta foi aprovada. Ficou definido que a participação no Programa de Gestão será vedada aos servidores ocupantes de Cargos de Direção (CDs) e que realizem jornada flexibilizada nos termos do Decreto n. 1990/1995. Quanto aos ocupantes de Funções Gratificadas (FGs), a participação será limitada ao regime parcial. Os editais terão 12 meses de vigência cada e o primeiro será publicado em novembro/2021, contendo total de vagas, regimes, critérios de seleção e critérios de desligamento. A previsão de início de execução é janeiro de 2022. A participação prevê o registro dos planos de trabalho em módulo específico do SUAP, conforme tabela elaborada por comissão específica, com estabelecimento de metas, comprovação dos trabalhos realizados e avaliação pela chefia imediata.

INFORMES GERAIS/OUTROS ASSUNTOS

A Diretoria de Ceres informou sobre o andamento do Processo referente à Manutenção Predial e pediu que os colegas diretores informassem as demandas de seus respectivos campi para o devido andamento processual.

Representante da Pró-reitoria de Extensão relatou a exitosa realização dos eJIF, parabenizou os envolvidos e informou sobre a realização da etapa nacional.

Diretoria de Campos Belos informou sobre realização de live com música ao vivo na próxima sexta-feira (13/08), em parceria com o Rotary, que angariará recursos para implantação do programa de Equoterapia no Campus Campos Belos.