Cooperação

IF Goiano assina acordo para promoção de práticas socioducativas no sistema prisional do Estado

O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) assinou, nesta terça-feira, 27, acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP) com o objetivo de promover práticas sociais educativas no sistema prisional do Estado. 

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres; o pró-reitor de Administração do IF Goiano, Gilson Dourado da Silva, e pelo diretor-geral adjunto de Polícia Penal, Firmino José Alves. Estiveram presentes na reunião o pró-reitor de Extensão, Luciano Carlos Ribeiro da Silva, o diretor-geral do Campus Urutaí, Paulo César Ribeiro da Cunha, e os coordenadores Eduardo de Faria Viana e Cláudio Virote Lacerda e o promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito, da comarca de Pires do Rio.

A parceria firmada entre as instituições prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada destinados a vítimas de crimes e infrações penais e a apenadas e apenados do sistema prisional, além de integrantes das instituições parceiras. O acordo tem vigência de 36 meses, abrangendo os anos de 2025, 2026 e 2027, podendo ser prorrogado. Observando que o IF Goiano está presente em 13 municípios goianos, conseguindo atender atualmente 132 cidades, o pró-reitor de Extensão destacou que o acordo firmado reforça o papel da Instituição no sentido de levar a educação onde é preciso. Gilson ressaltou ainda a o trabalho já realizado com o MPGO e a DGPP, que resultou no Projeto Tessituras. “Essa semente que o doutor Fabrício  começou em Urutaí e Pires do Rio, nós vamos disseminar nesses municípios”, afirmou.

Ao comentar o acordo, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, salientou a importância da colaboração e parceria entre diferentes órgãos e instituições em favor da sociedade, reforçando que o Ministério Público “não faz nada sozinho”. “Nós precisamos de ajuda, nós precisamos de parceria”, sublinhou. Neste sentido, o procurador-geral ressaltou a previsão da realização de cursos para, além dos reeducandos do sistema prisional, as vítimas de crimes e infrações penais, o que, segundo observou, está em sintonia com a proposta do MPGO de fortalecer o atendimento institucional às vítimas, inclusive com a instalação de um núcleo específico em sua sede. Já o diretor-geral adjunto de Polícia Penal, Firmino José Alves, relatou que os presos que passaram por projetos sociais em 2024 não retornaram ao sistema prisional. Daí a necessidade de se investir em ações educativas e ressocializadoras. “Temos que ter um segundo viés (no sistema prisional), que é a questão de dar oportunidade para essas pessoas que lá estão”, afirmou.

O MPGO ficará responsável por solicitar a oferta dos cursos e mobilizar o público-alvo, além de participar do desenvolvimento de projetos comuns alinhados às missões institucionais e articular a adesão de órgãos e instituições parceiras. À DGPP caberá coordenar as atividades nas unidades prisionais, fornecer os locais para as aulas, viabilizar a estrutura organizacional e de segurança necessária à atividade e selecionar os apenados para participação nos cursos. Já o IF Goiano será responsável por ministrar os cursos e emitir os certificados aos concluintes, além de participar do desenvolvimento de projetos comuns alinhados às missões institucionais.

A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições, funcionando em regime de colaboração mútua. Cada órgão arcará com suas próprias despesas relacionadas às atividades.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO - adaptada