Dirigentes da Setec participam da 68ª Reunião do colegiado

Com a presença da secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Nascimento, a 68ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) abordou temas importantes para a consolidação da Rede. Orçamento, banco de servidores, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Medida Provisória nº 746 e difusão da pesquisa aplicada foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro realizado na terça-feira, 18.

Abrindo a agenda, Eline Nascimento anunciou a liberação do total do custeio para 2016. Entretanto, mesmo havendo urgências, as instituições ainda estão impedidas de utilizar integralmente o montante, em cumprimento aos limites de gastos estipulados pelo Ofício Circular 11/2016 da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC). Ainda sobre orçamento, a secretária expôs sua dedicação para que, nesta semana, sejam disponibilizados mais 25% dos recursos destinados a investimento, com foco na conclusão das obras iniciadas. O Conif pleiteou a liberação de 100% do previsto.

Sobre a atualização dos bancos de equivalência, em que há déficit de docentes e de técnico-administrativos (TAEs), a preocupação do Conselho é com o impacto no atendimento aos estudantes. O assunto está na pauta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e é tratado com o Ministério do Planejamento.

Enem – Reitores expuseram o sentimento de insatisfação e desconforto dos estudantes quando não houve a divulgação das notas dos institutos federais no Enem de 2015. De acordo com a titular da Setec, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está trabalhando para realizar a divulgação com a máxima brevidade.

MP 746 – Em relação às mudanças no Ensino Médio, os reitores demonstraram preocupação com os impactos que a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 trará. No caso dos institutos federais, a atenção maior está voltada para o Ensino Integrado, que tem como base a formação integral dos estudantes, aliando o Ensino Médio à educação profissional. Segundo Eline Nascimento, as instituições da Rede não serão afetadas pela reforma. “A prática dos IFs é exitosa e será defendida pela Setec”, disse.

Atualmente, a MP 746 e a PEC 241 têm pautado manifestações dos movimentos estudantis. Durante a reunião, o assunto foi abordado com o intuito de garantir a livre expressão dos estudantes, bem como assegurar o funcionamento das instituições.

Pesquisa – Uma das metas da atual gestão da Setec é ampliar a relação da Rede Federal com o setor produtivo, especialmente no desenvolvimento de pesquisas de mestrado e doutorado aplicáveis na indústria, com a intenção de aumentar o número de patentes e de pesquisa aplicada no Brasil. Também estão entre as prioridades o reforço das ações tecnológicas existentes nos campi agrícolas e o uso do sistema alemão Dual no Brasil.

A reunião contou ainda com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Romero Portella Raposo Filho; o diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, Valdecir Carlos Tadei; e a subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Iara Ferreira Pinheiro, que apresentaram questões específicas.

Assessoria de Comunicação do Conif